Os adicionais de insalubridade e periculosidade têm gerado muitas dúvidas entre os colaboradores e gestores. Muitas vezes eles não entendem a finalidade de cada um deles e nem como funcionam.

Pensando nisso, criamos este post para responder às principais dúvidas que surgem em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade. Acompanhe a leitura!

O que são os adicionais de insalubridade e periculosidade?

O adicional de insalubridade é um direito previsto na Constituição Federal e na CLT e consta na Norma Regulamentadora nº 15. Ele garante aos colaboradores expostos a agentes nocivos à saúde, em taxas além das permitidas em seu ambiente de trabalho, o direito de receber uma compensação monetária por isso.

Para ter direito a esse adicional, o colaborador deve ter sido exposto ao calor excessivo, a ruídos intermitentes, agentes químicos, radiação ionizante, frio, umidade e vibrações. Dessa forma, quem trabalha exposto à radiação em laboratórios, por exemplo,  deve receber o adicional.

O adicional de periculosidade também está previsto na Constituição Federal e na CLT, constando na  Norma Regulamentadora nº 16. É um direito concedido a todos os profissionais  que exercem atividades perigosas.

Essas atividades estão relacionadas à exposição a produtos inflamáveis, roubos ou violência física, energia elétrica, radiações ou substâncias ionizantes e atividade perigosas em motocicletas.

Assim, para evitar a confusão entre os dois termos, as atividades insalubres são aquelas que afetam a saúde do trabalhador;  e as atividades periculosas são as que oferecem perigo ao funcionáro e colocam a sua vida em risco.

Para determinar a existência desses dois fatores em um ambiente de trabalho, é necessária uma perícia realizada por um médico ou engenheiro registrados pelo Ministério do Trabalho e Educação.

Como calcular os adicionais?

Para calcular o adicional de insalubridade deve-se levar em consideração o grau de exposição nociva ao qual a pessoa está submetida.  Os percentuais são:

  • grau mínimo: direito a 10% de adicional de insalubridade;
  • grau médio: direito a 20% de adicional de insalubridade;
  • grau máximo: direito a 40% de adicional de insalubridade.

Para realizar o cálculo com base nessas porcentagens, segundo a súmula nº 62, é considerado apenas o valor do salário-mínimo. Ou seja, não entra no cálculo o valor de horas extras, bonificações e outros adicionais.

Já para calcular o adicional de periculosidade, basta adicionar 30% sobre o salário do colaborador. Nesse cálculo também não são considerados os acréscimos resultantes de prêmios e gratificações, entre outros.

Cabe lembrar que o salário do colaborador para o cálculo dos dois adicionais constitui-se de salário-base, adicional noturno,  horas extraordinárias, comissões, décimo terceiro, adicionais de férias, aviso prévio indenizado e valores recolhidos para o FGTS.

Não é possível receber os dois adicionais ao mesmo tempo, pois a lei não permite; fica a critério do colaborador  escolher qual deseja receber, desde que tenha direito aos dois. Se ele deixar de exercer a atividade insalubre ou periculosa perde o direito ao benefício.

Então, conseguiu entender a diferença entre insalubridade e periculosidade, como elas funcionam e devem ser calculadas? Estar bem informado é um direito que você tem. Observar os critérios de saúde e segurança física e emocional é seu dever e da empresa para quem trabalha. Os resultados são sempre positivos para as duas partes.

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