Preservar a integridade física dos colaboradores deve ser uma preocupação de todas as empresas. Para tanto, existem várias NRs que estabelecem diretrizes para as questões específicas. Dentre elas, temos a NR-4 que estabelece diretrizes para a criação do SESMT.

É o SESMT que atuará na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais em sua empresa para garantir que um bom ambiente de trabalho. Dessa forma, você precisa estar atento às principais diretrizes dessa norma e implementá-las com cuidado.

Então continue a leitura e descubra mais sobre a Norma Regulamentadora 4 (NR-4)!

O que é a NR-4 e qual a sua importância para as empresas?

A Norma Regulamentadora 4 ou NR-4, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem como finalidade promover a saúde e proteger a integridade do colaborador no ambiente de trabalho. Com isso, pretende também reduzir os acidentes trabalhistas e as doenças ocupacionais.

Para tanto, a NR-4 estabelece regras para a implementação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Dentre as funções do SESMT estão a análise de riscos no ambiente de trabalho e promoção de ações para neutralizá-los ou eliminá-los.

Quem deve se submeter à norma?

Todas as empresas, sejam elas privadas, sejam elas públicas, que têm colaboradores regidos pela CLT devem se submeter ao disposto na Norma Regulamentadora 4. Ou seja, elas precisam contratar ou possuir em seu quadro de colaboradores os profissionais de engenharia de segurança do trabalho e em medicina do trabalho, dentre outros.

Já as empresas que não se enquadram nessa norma também devem ficar atentas às normas de preservação da saúde dos trabalhadores. Isso pode ser feito por meio da elaboração de programas como PPRA e o PCMSO.

Como é feito o dimensionamento do SESMT?

O dimensionamento do SESMT define a quantidade de profissionais que devem compor a estrutura de segurança e medicina do trabalho. Esse dimensionamento é definido de acordo com Quadro II, disposto no texto da NR-4.

Nesse quadro, fica definido que para cada atividade existe um grau de risco que deve ser levado em consideração na definição do número de especialistas no SESMT. Também deve-se levar em consideração a quantidade de colaboradores que atuam na empresa.

Por exemplo, em uma empresa com grau de risco 4 e que tem de 50 a 100 colaboradores, é necessário que haja um técnico de segurança do trabalho. Se o número de trabalhadores estiver entre 251 a 500, precisa contratar mais profissionais além deste.

Quais profissionais fazem parte do SESMT?

O SESMT é formado por uma equipe multidisciplinar, a qual deve contar com:

  • médico do trabalho: responsável pelos tratamentos e consultas;

  • engenheiro de segurança do trabalho: preocupa-se com a aquisição de equipamentos de proteção e a segurança do ambiente de trabalho e avaliação dos riscos existente;

  • enfermeiro do trabalho: auxilia o médico durante os atendimentos;

  • técnico em segurança do trabalho: implementa as políticas de saúde e segurança no trabalho e acompanha as auditorias na empresa;

  • auxiliar de enfermagem: auxilia o enfermeiro do trabalho no socorro a vítimas de acidentes trabalhistas e nos atendimentos.

Compreender a NR-4 é essencial para os profissionais que atuam na área de saúde e segurança do trabalho, uma vez que ela norteia as ações da SESMT. Além do mais, ao adotar esse programa, as empresas cumprem a legislação, antecipam-se aos potenciais riscos ocupacionais e garantem boas práticas de segurança.

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