Maior controle do governo sobre a situação do trabalhador e quanto ao pagamento de tributos por parte da empresa. Você já conhece? Sabe os impactos que ele trará para a empresa? Vamos falar sobre a relação RH / eSocial.

Neste post explicamos o que é o eSocial, como ele será implantado e os principais pontos que devem ser observados, como a maior integração com a segurança do trabalho e comunicação imediata das alterações salariais e de contratações. Confira!

O que é o eSocial?

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, mais conhecido como eSocial, é um decreto implementado pelo governo federal que exige com que todos os empregadores informem, de maneira unificada e eletrônica, qualquer mudança sobre a vida do trabalhador.

Ao todo, 15 obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias passam a ser centralizadas no eSocial. Dados como contribuição previdenciária, alteração no vínculo empregatício (demissão e contratação), pagamentos, aviso prévio e acidentes de trabalho passam a ser informados de forma eletrônica.

O objetivo do governo é reduzir a entrega de formulários independentes para cada uma dessas questões e, também, ter maior rigor na fiscalização.

Além disso, com a integração das informações em uma única plataforma, o governo pretende reduzir erros em cálculos de tributos como o FGTS.

Quando passará a valer?

De acordo com a resolução 02/2016, elaborada pelo Comitê Diretivo do eSocial, empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões deveriam implementar o eSocial a partir de 1º de janeiro de 2018. As demais passaram a ser obrigadas a implementar o eSocial desde o dia 1º de julho de 2018.

Quais as principais mudanças?

Como as informações a serem alimentadas no eSocial dizem respeito a diversos setores da empresa, é preciso ter um alinhamento entre RH, setor financeiro e segurança do trabalho para uma boa gestão.

Certificado digital

As informações trabalhistas das empresas deixam de ser armazenadas em formulários que precisam ser guardados por até 30 anos e, assim, permanecem na plataforma digital do governo criada com o eSocial. Cada empresa passa a ter um certificado digital para acessar a plataforma e atualizar os dados do trabalhador.

Registros de jornada de trabalho

As empresas precisam ter tabelas de horários, além de planos de cargos e salários, para se adequarem ao eSocial. Jornadas de trabalho incompatíveis com o registrado no eSocial passam a ser passíveis de multa automaticamente e servir de prova em processos trabalhistas.

Integração da empresa com a segurança do trabalho

A área de segurança do trabalho merece destaque para a compreensão do eSocial. Informações como comunicação de acidente do trabalho, afastamento temporário, condições de ambientais do trabalho, insalubridade e periculosidade serão preenchidas no sistema.

Maior controle nas contratações e desligamentos

As demissões e contratações dos funcionários precisam ser informadas no dia em que elas acontecem. Assim, a possibilidade de um funcionário começar a trabalhar sem ter tido o registro finalizado torna-se inviável.

Atenção às alterações salariais

Como já lembramos, é preciso que as empresas tenham planos de cargos e salários e que eles estejam registrados no eSocial. Qualquer alteração salarial precisa respeitar o plano e ser comunicada imediatamente.

Registro imediato de mudanças na função de um empregado

Qualquer mudança de função do emprego, bem como alterações relativas à salubridade do ambiente também precisam ser informadas.

Como o RH e o DP devem ser preparar para lidar com o eSocial?

Como já dissemos, é preciso que RH e o DP se integrem aos demais setores da empresa que informam os dados ao eSocial, bem como estreitem os laços com o contador da organização.

Também é preciso ficar atento à escala de fornecimento dos dados ao sistema, já que, em 2018, a adesão ao eSocial não significa fornecer todas as informações imediatamente.

O eSocial é complexo e significa uma revolução na burocracia das empresas. Depois dessas informações é hora de por a mão na massa.

Gostou do nosso artigo sobre a relação RH / eSocial nas empresas? Compartilhe com os colegas nas redes sociais.